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Indenização de R$ 5 mil por lesão de trabalho na Coluna é baixa, fixa TST

Pelos Tribunais O valor de R$ 5 mil para indenizar um trabalhador que sofreu espondiloartrose por conta do trabalho é muito…

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Aposentadoria especial não elimina o direito de retornar ao trabalho

Essa é uma pergunta frequente e aborda um assunto polêmico que trata da permanência na profissão após a concessão da…

7 anos ago

Tribunais excluem ISS da base de cálculo do PIS/Cofins, Confira!

O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pode ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins,…

8 anos ago

Tribunais excluem ICMS do cálculo do PIS/COFINS

A exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins já é uma realidade em alguns tribunais regionais federais…

8 anos ago