Com o avanço da tecnologia nos sistemas de análise e fiscalização, o fisco tem cada vez mais capacidade de realizar fiscalizações em massa. Hoje, cruzamentos automáticos...
Especialista explica as vantagens de parcelar os débitos tributários através do programa Em um ano de crise e instabilidade econômica, muitos negócios vivem no limite e...
Os lançamentos de créditos tributários têm diferentes modalidades. É essencial conhecer cada uma delas, porque é através desses lançamentos de tributos que são realizadas a cobrança...
O empresário brasileiro sofre com a elevada carga tributária. Fora isso, ainda tem que lidar com uma legislação bastante complexa. Mas como reduzir a carga tributária...
A multa mínima para quem não entregar a DCTF é de R$ 200,00 para as empresas inativas e R$ 500,00 para as ativas Deu a louca...
Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.599/2015 foram instituídas as normas disciplinadoras da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). Posteriormente foi alterada pelas Instruções Normativas RFB...
Quanto o assunto é a restituição de créditos tributários, muitas empresas ainda têm uma dúvida comum: qual é o prazo para a submissão do processo de...
É importante ressaltar antes de adentrar nos aspectos fiscais/tributários a diferenciação entre farmácias, drogarias e farmácia de manipulação. Foi com a Lei 5.991/1973 que primeiramente dispôs sobre...
Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 607642, com repercussão geral reconhecida,...
Empresas que pretendem aderir ao Simples Nacional ou querem continuar no regime em 2017, devem quitar todos os débitos tributários até o final de janeiro, data...