TRIBUTO

De acordo com STJ deixar de pagar imposto declarado não é crime fiscal, é inadimplência

O contribuinte que declara o ICMS devido pela própria empresa, mas deixa de repassar os valores aos cofres públicos, não…

8 anos atrás

IR: Como saber se você deve declarar e quais as principais mudanças para este ano?

A declaração de Imposto de Renda 2018 já está valendo desde o dia 1º de março. Será que esse é…

8 anos atrás

Extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo

Crime é toda conduta que afeta um bem jurídico considerado relevante para o legislador – o qual representa a vontade…

8 anos atrás

Confira as dez mudanças tributárias com maior impacto em 2018

De alterações no local onde deve ser recolhido o ISS à necessidade de declaração, por pessoas físicas, de valores acima…

8 anos atrás

Bancos vão lançar sistema único para pagamento de ISS

Desde janeiro, a cobrança foi descentralizada e deixou de ser feita no município de origem para ser feita no destino,…

8 anos atrás

O governo pode aumentar tributo por decreto?

A alta de tributos sobre combustíveis e as discussões sobre a possibilidade de decretos aumentarem alíquotas de impostos e contribuições colocaram em evidência…

8 anos atrás

Retenção Tributária – Fato Gerador e Responsabilidade Tributária

Por Taís Arrais. Hoje daremos início a publicações referentes às retenções de tributos. Nos últimos anos o Estado tem transferido…

9 anos atrás

Decisão sobre PIS/Cofins pode vir a afetar outros tributos

Contribuinte questiona uso do ISS na base de cálculo do imposto federal BRASÍLIA - Depois de sair derrotada no julgamento…

9 anos atrás

IR – Confira 11 possíveis despesas que podem ser aproveitadas para pagar menos imposto

Início de ano é época de começar a planejar a declaração de imposto de renda. E quem tem de entregá-la,…

9 anos atrás

Conheças as diferenças entre tributo, imposto e taxa

Todos os dias ouvimos que "pagamos muitos impostos", mas nem tudo que pagamos é imposto Por que pagamos tributo? Os…

9 anos atrás