A Receita Federal definiu que não cobrará a multa de 50% por pedido de ressarcimento de tributos indevidos feito enquanto…
Os contribuintes não podem ser impedidos de emitir nota fiscal apenas por deverem tributos, pois tal limitação afronta a Constituição,…
Foi publicada a Lei nº 13.313/2016, decorrente da Medida Provisória 719/2016. Dentre outras disposições a lei possibilita que o crédito…
Em seguida, estão os cariocas (13,74%) e mineiros (7,44%); média paga por cada contribuinte brasileiro até agora foi de R$…
Norma obriga recolhimento separado de ICMS e ISS para empresas que faturam entre R$ 3,6 milhões até R$ 4,8 milhões…
Um manifesto contra o aumento da carga tributária sobre produtos será realizado em Maceió na próxima quinta-feira (16), a partir…
produtos brasileiros inclui diversas variáveis, entre elas a carga tributária, que é alta, além do elevado custo do capital somados…
Cerca de um terço de tudo o que o Brasil produziu em 2015 foi parar nos cofres do governo. A…
Há mais questões sobre tributos no Brasil do que apenas subir ou não subir, dizem economistas especialistas em contas públicas.…
O Governo do Distrito Federal identificou, em 2015, um montante de R$ 460 milhões em tributos não registrados. O valor…