As empresas tributadas pelo lucro real e as do Regime Tributário de Transição- RTT, que não optaram pela extinção do…
Além de escaramuças políticas como a devolução, pelo Presidente do Senado, da Medida Provisória 669/2015, e de desfeitas econômicas como…
A Lei Complementar nº 123/2006, entre os diversos benefícios destinados às micro e pequenas empresas, trouxe um capítulo específico destinado…
Empresas que vendem automóveis e motocicletas, novos ou usados, serão obrigadas a informar ao comprador a situação de regularidade dos…
A ampla reforma que será promovida na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e no Programa de Integração…
Dúvida do internauta: Minha mãe era minha dependente no imposto de renda, mas se casou em agosto de 2014 e…
Quando o assunto são os impostos, quase todos pensam na carga tributária. Diga-se de passagem, a nossa não é das…
O governo federal sancionou a Lei Complementar 147/2014, que universaliza o Supersimples, regulamenta o uso da substituição tributária e cria…
O governo federal limitou os gastos dos órgãos federais com custeio e investimentos, incluindo o Programa de Aceleração do Crescimento…
Na proposta de reforma do PIS/Cofins, em discussão no governo, admite-se a criação de uma alíquota específica para o setor…