Dos mais de 17 milhões de empresas brasileiras, apenas 22% delas estão aptas a informar o consumidor sobre os tributos…
Na tentativa de conter demissões em massa e compensar medidas de restrição a benefícios trabalhistas, o governo estuda tributar mais…
O contribuinte poderá salvar ou compartilhar dos computadores da Receita Federal informações online do programa gerador da declaração do Imposto…
A Fazenda Pública não pode exigir prestação de garantia ou a quitação débitos de natureza fiscal para emitir a Autorização…
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, recebeu ontem o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SPME), Guilherme Afif…
Uma medida provisória do governo federal de 2012, que acrescentou determinação em lei do mesmo ano, tem incomodado empresários da…
Aquele conhecido ditado cujo texto prega que o ano começa somente após o Carnaval, para os brasileiros, não fez nenhum…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Receita Federal modificaram regras de parcelamento ordinário de débitos tributários, conforme portaria publicada…
O magistrado observou a orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que pacificou o entendimento pela não incidência da contribuição…
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo da Cunha, sinalizou para o quanto antes as definições…