O consumidor pode se preparar para mais alta de impostos. Além do corte de despesas federais no Orçamento, a equipe econômica do governo Dilma Rousseff continua...
Um contribuinte teve lavrado contra si um Auto de Infração, mas questionou ter havido cerceamento de defesa, que invalidaria a ação fiscal, porque não teve acesso...
A comprovação de regularidade fiscal é pré-requisito para celebração de convênios com a Administração Pública. Com base nesse entendimento, a 17ª Vara Federal do Distrito Federal...
A Receita Federal divulgou hoje o último balanço feito pelo Comitê Gestor do Simples Nacional. Foram aprovadas para este ano 231.950 novas solicitações de inclusão de...
A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, editaram a Medida Provisória 668 para elevar as alíquotas de PIS/Pasep e Confins sobre a...
Em janeiro de 2015, foram registrados 512.692 pedidos de adesão ao Simples Nacional, informou nesta segunda-feira (2) o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa,...
O aumento dos impostos recentemente oficializado pelo Ministério da Fazenda, e a esperada baixa do consumo comprova que 2015 deverá ser um ano de muitos desafios...
O prazo de mais de dois anos para a adaptação da Lei nº 12.741/12, que obriga as empresas a colocarem no cupom fiscal e em painéis...
Cerca de 450 mil novas empresas serão beneficiadas com mudanças no sistema O empreendedor com ganhos anuais de até R$3,6 milhões, que não incluiu sua empresa...
BRASÍLIA – A decisão do governo de passar a cobrar IPI no atacado do setor de cosméticos provocará um aumento real dos preços ao consumidor de...
