União Estável

Viúva tem direito a herança após o falecimento da ex-sogra?

Temos duas notícias: uma boa e uma ruim: o vínculo com a suposta "ex-sogra" não se encerra com o falecimento…

4 anos ago

Morar com namorado(a) é considerado união estável?

Muitos casais decidem morar juntos, entretanto querem continuar com o relacionamento configurado como um namoro. Para te ajudar a entender…

4 anos ago

Como fazer a dissolução de uma União Estável?

A união estável é uma entidade familiar há pouco tempo reconhecida pela legislação brasileira. Embora seja tão antiga quanto o…

4 anos ago

INSS: Veja quais documentos comprovam a união estável

A união estável sempre foi a escolha de muitos casais brasileiros que pretendem estabelecer uma união formal.  No entanto, muitas…

4 anos ago

Como comprovar a união estável

Muitos casais mantêm uma união estável e possuem dúvidas sobre seus direitos. De acordo com o Novo Código Civil, é considerada união estável a…

4 anos ago

Quais os impactos patrimoniais em caso de divórcio ou falecimento

O princípio da livre estipulação, consagrado pelo Código Civil Brasileiro, permite àqueles que estão prestes a contrair o matrimônio ou…

4 anos ago

Quem vive em união estável tem direito a pensão por morte?

É muito comum encontrarmos casais que ao invés de optarem pelo casamento, apenas decidem morar juntos.  Quando um casal escolhe…

4 anos ago

União Estável: Veja os documentos que comprovam o relacionamento

A união estável tem sido a opção de muitos casais brasileiros que pretendem formalizar sua união. No entanto, muitas pessoas…

4 anos ago

Direito de herança do cônjuge sem filhos no regime de separação de bens

As regras do art. 1.829 do CCB/2002 exigem, de fato, estudo e muita cautela na interpretação. Com segurança é possível…

4 anos ago

Quem vive em união estável pode receber pensão por morte?

No artigo de hoje vamos explicar sobre a união estável e se quem está nesse relacionamento tem direito a pensão…

4 anos ago