Nem todas as uniões são registradas em cartório por meio de uma escritura pública, fato que diferencia bastante uma união…
Com certeza você conhece vários casais que optam por permanecerem juntos, como se casados fossem, mas não desejam formalizar a união…
O instituto da união estável se trata de um uma questão concernente à evolução da sociedade e das relações familiares…
O casamento é um instituto civil – pertencente ao direito de família – formal, solene, regido pela vontade das partes…
A união estável encontra-se disciplinada nos arts. 1.723 a 1.727 do Código Civil, verbis: Art. 1.723. É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e…
Ganhei uma ação na Justiça de uma empresa na qual trabalhei. Como fazer a declaração nesse caso? Em se tratando…
O concubinato esteve presente no Código Civil de 1916, sendo dividido entre duas modalidades: o concubinato puro e o impuro. …
Os militares são obrigados a contribuir para o fundo de pensão militar, o que é realizado mediante desconto de 9,5%…
Com frequência são levadas demandas ao Poder Judiciário tendo como objeto do litígio relações jurídicas vindas de uma união estável.…
Como saber quando é caracterizada a União Estável para fins legais? A União Estável garante muitos direitos como os previdenciários,…