O Projeto de Lei 4455/21 determina que, na formalização da união estável, o oficial do registro deverá esclarecer os companheiros sobre os diversos regimes de bens...
TODO MUNDO CONHECE ALGUÉM que tem um relacionamento que se não é uma União Estável declarada e formalizada, pode sim sê-lo – e é aí que...
Para ter uma união estável não é preciso que o casal more sob o mesmo teto e nem há um tempo mínimo para ser estabelecida. É...
Ao manter uma união estável é preciso pensar bem pois o relacionamento pode chegar ao fim. Neste sentido, as dívidas devem ser partilhadas também? O que...
Cada vez mais a união estável vem sendo a forma dos casais se relacionarem. Mas muitos desconhecem as peculiaridades deste tipo de relação e muitas dúvidas...
Mediante a decisão de se casar, ou ainda entrar em uma união estável, a discussão sobre o que acontecerá com os patrimônios dos futuros cônjuges é...
MEAÇÃO e HERANÇA são institutos distintos que não podem passar desapercebidos pelo Advogado quando cuida de casos de INVENTÁRIO, especialmente analisando aquisição de bens durante a...
Uma separação sempre vai ser algo difícil, mas é o momento de falar sobre a divisão de bens do casal, hoje nós explicaremos se os bens...
O número de casais que vivem o relacionamento como se fossem casados aumentou, porém, muitos não possuem registro de seu relacionamento. Esse relacionamento não formalizado, porém...
Por diferentes motivações há casais que optam por não se casar no cível. No Brasil, tem crescido muito o número dos casais que preferem deixar o...
