A sucessão de CÔNJUGE e COMPANHEIRO (A) sempre foi alvo de debates até dois importantes julgados pelo STF: o RE nº. 646.721 e o RE nº....
Um dos grandes dilemas dos casais que já estão a um bom tempo juntos, ou que começaram a viver juntos é saber se o relacionamento já...
Este é um dos mitos e uma das dúvidas que ainda pairam na cabeça dos brasileiros. Realmente, a Lei nº 3.807/1960, conhecida como Lei Orgânica da...
A UNIÃO ESTÁVEL não tem prazo exigido para sua configuração. Pelo menos não na atual codificação (diferentemente do que havia na Lei 8.971/94). Discorrendo sobre os ELEMENTOS...
É normal atualmente as pessoas morarem juntas como se estivessem casadas, mas não tem um registro oficial desta união e para isso damos o nome de...
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o concubinato de longa duração não gera efeitos previdenciários. A decisão se deu em resposta ao caso de...
O divórcio ocorre quando um casal decide que não é mais possível dar continuidade a relação afetiva existente entre eles, nesse caso, quando o casal tem...
Atualmente, muitos casais estão aderindo à união estável reconhecida como entidade familiar, pelo artigo 1723 do Código Civil, e que garante os mesmos direitos do casamento...
A MORTE do Locador não extingue o Contrato de Locação. A redação do art. 10 da Lei de Locações (Lei 8.245/91)é clara: “Art. 10. Morrendo o locador,...
Após um período de namoro e se conhecendo melhor, nada mais natural que o casal resolva tomar a decisão de “juntar as escovas de dentes”, como...
