A Certidão de União Estável consiste no documento responsável por formalizar o relacionamento de um casal que se uniu com o intuito de constituir uma família,...
A união estável é reconhecida como uma entidade familiar e, atualmente, têm sido opção de muitos casais brasileiros. Porém, grande número de pessoas ainda têm dúvidas...
A pensão por morte se trata de um benefício previdenciário destinado aos dependentes financeiros do segurado que vier a falecer, estando ele ativo ou aposentado. De...
Muitos casais vivem como se fossem casados, mas não há registro de tal união, mesmo que não seja registrado em cartório, o relacionamento pode ser chamado...
Pelo Código Civil, a no artigo 1.723 a união estável caracteriza-se pela convivência pública, contínua, duradoura e com o objeto de constituir família. Ela é reconhecida pela Constituição Federal, no parágrafo...
É muito comum que um casal que tenha vivido longos anos juntos acabe não formalizando seu relacionamento, principalmente nos dias de hoje onde é mais comum...
Atualmente, muitas pessoas têm optado por firmar perante à lei a união estável. A prova disso é o aumento significativo dos registro em todo o país,...
Hoje eu vou apresentar os documentos necessários para comprovar uma união estável através do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Hoje em dia, é comum que...
É cada vez maior o número de casais que decidem pela união estável, que atualmente garante os mesmos direitos do casamento civil. No entanto, muitas pessoas...
A pensão por morte de militar tem algumas diferenças importantes em relação às pensões pagas aos dependentes de outros profissionais. Em 2020, essa distinção ficou ainda...