O desfazimento de uma UNIÃO ESTÁVEL ou CASAMENTO não precisa, necessariamente, vir acompanhado de briga, discussão e sofrimento – em que pese ser muito comum e...
A união estável é conceituada pelo Código Civil brasileiro como uma “entidade familiar entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura...
A união estável é definida como uma relação entre duas pessoas, onde como característica temos a convivência pública, contínua e duradoura, visando constituir uma família. Vale...
Os segurados que contribuem junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm direito de deixar uma pensão por morte aos seus dependentes. Para ter direito...
Quando um indivíduo falece, é obrigatório abrir o inventário, que servirá para fazer o levantamento do patrimônio deixado, bem como para realização da partilha de bens....
A união estável é quando duas pessoas se unem, de forma duradoura, contínua, e com convivência pública, com o objetivo de constituir família. Neste caso, as...
O número de casais que optam pela união estável é cada vez maior e, consequentemente, cresce o número de dúvidas sobre o assunto. Acompanhe a leitura...
Após realizar o procedimento de divórcio, algumas pessoas podem se perguntar quanto tempo é preciso esperar para poder se casar novamente no civil. De antemão precisamos...
Atualmente, tem sido cada vez mais comum que casais optem por apenas viver juntos e parte dali constituir uma família, ao invés de formalizar a relação...
É muito comum o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) negar um pedido de pensão por morte. E muitas vezes o problema está na forma como...
