USUFRUTO é um instituto muito conhecido no âmbito Cartorário. Muitas vezes pode ser cogitado como uma importante solução para evitar todos os custos da realização de...
O Projeto de Lei 763/23 altera o Código Civil para possibilitar o usucapião familiar especial para vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou com deficiência. Hoje,...
A USUCAPIÃO ainda hoje é um instituto bastante denso e complexo que pode revelar diferentes e conflitantes opiniões (e paixões) por parte de quem passa a...
JÁ SABEMOS que não é requisito para o reconhecimento da Usucapião o pagamento de qualquer valor ou preço em favor daquele que seja o titular registral...
A USUCAPIÃO é uma forma de regularização de imóveis que tem respaldo constitucional e infraconstitucional, sendo importante instrumento inclusive para reafirmar a dignidade da pessoa humana, nos termos...
A PROMESSA DE COMPRA E VENDA é um importante instrumento utilizado nas transações imobiliárias. Como já falamos outrora, pode ser entabulada tanto por ESCRITURA PÚBLICA quanto...
TRATANDO DO RECORRENTE DILEMA da regularização de imóveis vez por outra nos depararemos com casos onde a moradia já se encontra consolidada no tempo ainda que...
A USUCAPIÃO é uma forma de aquisição de bens móveis e imóveis reconhecida por Lei e principalmente, reconhecida legitimamente pela CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Através do preenchimento dos requisitos legais...
USUCAPIÃO é uma forma legítima de aquisição da propriedade (mobiliária e imobiliária) pelo preenchimento comprovado dos requisitos exigidos em Lei, especialmente os presentes em todas as...
A usucapião se trata de um direito que o cidadão adquire devido à posse de um imóvel ou móvel, para a utilização por determinado período de...
