O Projeto de Lei 763/23 altera o Código Civil para possibilitar o usucapião familiar especial para vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou com deficiência. Hoje,...
São várias as modalidades para a aplicação do direito, na verdade, são mais de dez formas de utilizar o usucapião, mas você sabe qual é a...
Em outros artigos, já abordei acerca da usucapião extraordinária, a usucapião ordinária, a usucapião familiar, a usucapião constitucional e/ou especial urbana ou rural, e hoje irei explanar sobre a possibilidade...
Em outros artigos, já abordei acerca da usucapião extraordinária, a usucapião ordinária e a usucapião familiar, e hoje irei comentar a respeito da usucapião constitucional e/ou especial urbana ou rural,...
