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Usucapião: O que é mito e o que é verdade?

Complementando o reels de ontem sobre mitos e verdades sobre a Usucapião! ?? A Usucapião pode ser feita com a…

3 anos ago

Usucapião: A partir de quanto tempo pode ser realizado?

MUITA GENTE ainda tem a equivocada ideia de que "Usucapião" representa "roubo" de propriedade alheia. A bem da verdade, a…

3 anos ago

Tenho direito à Usucapião se o apartamento que eu moro está em nome do meu Avô?

A Usucapião não se destina, propriamente, para a solução de bens deixados por pessoas já falecidas. Para esse conhecimento "problema"…

3 anos ago

O que fazer quando o autor da ação de Usucapião morre durante o processo?

NO CURSO DE UMA AÇÃO DE USUCAPIÃO - que sabemos, pode levar anos - não será incomum que um dos…

3 anos ago

Mitos e Verdades sobre a cessão de direitos hereditários

A Cessão de Direitos Hereditários é um importante instrumento posto à disposição de quem precisa resolver questões relacionadas a INVENTÁRIO,…

4 anos ago

É possível fazer a cessão de posse para soma de tempo para usucapião?

Como já falamos outrora aqui, a AÇÃO REIVINDICATÓRIA é o remédio para obter de volta a POSSE injustamente tomada por ocupantes. Reza…

4 anos ago

Usucapião: Veja qual é a melhor opção? A via judicial ou a via extrajudicial? Aviso TJRJ 12/2022

A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL virou realidade com o CPC/2015 que, através do seu art. 1.071 introduziu na Lei 6.015/73 o art. 216-A que tratou da Usucapião…

4 anos ago

Para adquirir imóvel por usucapião é preciso morar no imóvel?

O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO contempla diversas espécies de Usucapião. Como regra geral, quanto MAIOR o tempo reclamado, MENORES os requisitos…

4 anos ago

A escritura declaratória de posse e a escritura de cessão de posse podem ajudar na usucapião?

USUCAPIÃO É PROVA, é demonstração inequívoca da intenção de dono, da efetiva reunião dos REQUISITOS LEGAIS, da consolidação de tudo…

4 anos ago

Imóvel gravado com cláusulas restritivas ainda pode ser objeto de usucapião extrajudicial?

Alguns casos propostos de USUCAPIÃO não terão êxito e como sempre falamos aqui, o não reconhecimento só pode desaguar do…

4 anos ago