Complementando o reels de ontem sobre mitos e verdades sobre a Usucapião! ?? A Usucapião pode ser feita com a isenção de custas? ? Verdade, desde...
MUITA GENTE ainda tem a equivocada ideia de que “Usucapião” representa “roubo” de propriedade alheia. A bem da verdade, a USUCAPIÃO é uma LEGÍTIMA forma de...
A Usucapião não se destina, propriamente, para a solução de bens deixados por pessoas já falecidas. Para esse conhecimento “problema” o remédio é o Inventário, que...
NO CURSO DE UMA AÇÃO DE USUCAPIÃO – que sabemos, pode levar anos – não será incomum que um dos autores faleça. Nesse caso, o processo...
A Cessão de Direitos Hereditários é um importante instrumento posto à disposição de quem precisa resolver questões relacionadas a INVENTÁRIO, PARTILHA e HERANÇA e, por exemplo,...
Como já falamos outrora aqui, a AÇÃO REIVINDICATÓRIA é o remédio para obter de volta a POSSE injustamente tomada por ocupantes. Reza o art. 1.228 do Códex: “O...
A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL virou realidade com o CPC/2015 que, através do seu art. 1.071 introduziu na Lei 6.015/73 o art. 216-A que tratou da Usucapião realizada em Cartórios: “Art. 216-A. Sem...
O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO contempla diversas espécies de Usucapião. Como regra geral, quanto MAIOR o tempo reclamado, MENORES os requisitos exigidos – e vice-versa. As modalidades...
USUCAPIÃO É PROVA, é demonstração inequívoca da intenção de dono, da efetiva reunião dos REQUISITOS LEGAIS, da consolidação de tudo que aquilo que a Lei exige...
Alguns casos propostos de USUCAPIÃO não terão êxito e como sempre falamos aqui, o não reconhecimento só pode desaguar do não preenchimento dos REQUISITOS LEGAIS –...
