O Ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, anunciou ontem uma simplificação das normas trabalhistas. Mais de 1.000 decretos, portarias e instruções normativas trabalhistas foram reunidos...
A regra na legislação, conforme previsto no art. 462 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) diz ser proibido descontos na remuneração do trabalhador. A situação...
A pandemia da Covid-19 trouxe uma série de desafios para as empresas e os colaboradores. No primeiro momento, foram necessárias adaptações emergenciais para impedir a disseminação...
O vale-alimentação e o vale-refeição são benefícios oferecidos aos trabalhadores. O objetivo é evitar que os colaboradores gastem dinheiro do próprio bolso com alimentação. O VA...
O vale refeição é um benefício disponibilizado por boa parte das empresas. Ele serve para que os funcionários possam se alimentar durante as pausas do trabalho,...
Um item na Reforma Tributária vem causando nos últimos dias muitos protestos por parte dos empresários dos ramos de bares e restaurantes e também dos trabalhadores....
A legislação brasileira prevê uma série de benefícios aos trabalhadores brasileiros, porém existem algumas vantagens que são opcionais e que a sua concessão está ligada ao...
Com a pandemia do coronavírus, diversas empresas foram surpreendidas com a urgência de sair dos escritórios, fábricas e estabelecimentos, em geral, e adotar o trabalho home...
Há quem goste e quem ainda resiste, mas não tem jeito: muitas empresas precisarão aderir, pelo menos em parte, ao sistema de trabalho home office. No entanto,...
Caso o Projeto de Lei 2704/20, que tem como autor, o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) e mais dez parlamentares, der certo, o trabalhador poderá receber o...
