Quando o vínculo empregatício termina é preciso assinar um documento chamado de rescisão de contrato. Ali irão constar todas as…
O processo de demissão ou rompimento de contrato de trabalho ocasiona uma série de alterações nos direitos e deveres da…
As indenizações decorrentes da rescisão contratual, previstas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), representam direitos adquiridos pelo empregado quando…
As verbas rescisórias são direitos trabalhistas que ocorrem quando termina o contrato de trabalho e seu recebimento ocorre, na maioria…
Em meio às relações trabalhistas, existem diferentes maneiras legais de encerrar um vínculo empregatício. Além do pedido de dispensa, e…
Diante de um fenômeno que alguns especialistas chamam de “pejotização” das relações de trabalho, o que basicamente consiste na prática…
Nos dias de hoje um dos modelos de contratação vastamente utilizados pelos empregadores, é o chamado contrato de trabalho por…
No âmbito do trabalho, a demissão integra o ciclo de qualquer vínculo empregatício. Em suma, o rompimento do contrato estabelecido…
Em recente decisão proferida nos autos do processo 1000556-76.2017.5.02.0464, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) se posicionou no sentido de…
As verbas rescisórias são direitos de todo colaborador que encerra o seu contrato de trabalho com uma empresa, seja por…