A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, confirmou o reconhecimento do vínculo de emprego entre um montador...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, cassou na quinta-feira (28) uma decisão trabalhista que declarava existência de vínculo empregatício entre um motorista de...
O vínculo empregatício está relacionado ao tipo de relação de emprego formal que um profissional tem com uma empresa. É considerado vínculo empregatício a relação entre empregado e...
Existem vários tipos de vínculos de trabalho no Brasil e cada um possui suas particularidades. É comum que um mesmo trabalhador passe por mais de um...
Fazer as contribuições junto ao INSS, assegura vários direitos previdenciários ao trabalhador. Em alguns casos, essas contribuições são realizadas pelo próprio segurado, mas em outros é...
Quando o empregado mantém dois contratos de trabalho com o mesmo empregador é necessário enviar ao eSocial dois eventos S-1200 – Remuneração de Trabalhador vinculado ao...
O Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário sempre andaram lado a lado, e isso fica mais evidente quando chega o momento da sua aposentadoria. Mas podem...
Previsto na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), o contrato de trabalho é a principal obrigação que deve ser seguida pelas empresas que fazem a contratação de colaboradores. Através...
Todas as informações relacionadas aos trabalhadores devem ser enviadas ao eSocial pela equipe do Departamento Pessoal. Assim, é feita a comunicação de dados, como por exemplo,...
Na matéria de hoje vamos esclarecer o que é relação de trabalho e qual a diferença desta para a relação de emprego. Já adiantamos que a...