Recentemente, o relatório “Elas vivem: dados que não se calam”, lançado pela Rede de Observatórios da Segurança, trouxe à tona uma realidade alarmante sobre a persistente...
No plenário do Senado, foi aprovado nesta quarta-feira, dia 16, um projeto de lei que estabelece o pagamento de auxílio-aluguel pelo período de até seis meses...
Criado pela Secretaria de Segurança Pública, em conjunto com a Secretaria de Estado das Mulheres do Piauí (Sempi), o protocolo de atendimento emergencial para mulheres em...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5204/20 determinando que a Central de Atendimento à Mulher...
A comissão especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (13) uma audiência sobre a atuação de órgãos públicos e...
O Projeto de Lei 918/23 garante às vítimas de violência doméstica o direito de guarda dos animais de estimação da família com os quais mantenham relações...
Juristas ouvidos em audiência pública realizada na terça-feira (16) pela Comissão Especial de Violência Obstétrica e Morte Materna da Câmara dos Deputados recomendaram às gestantes a...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade do uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a...
A Lei Nº 7.264, que estabelece um mecanismo para combater a violência contra a mulher e prevê multas que variam de R$ 500 a R$ 500...
A comissão especial sobre violência obstétrica e morte materna da Câmara dos Deputados realiza nova audiência pública nesta terça-feira (9), a pedido da relatora, deputada Any...
