violência contra a mulher

Proposta estabelece até dez anos de prisão para o profissional da saúde que praticar violência contra mulheres

O Projeto de Lei 968/23 cria nova modalidade de crime de estupro de vulnerável quando a violência for praticada por…

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Projeto estabelece que somente um juiz pode conceder fiança em caso de violência doméstica

O Projeto de Lei 912/23 determina que somente o juiz pode arbitrar fiança nos casos de lesão corporal contra mulher…

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Projeto que determina proteção imediata à mulher que denuncia violência foi aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de…

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Mais de 40 projetos sobre o combate a violência contra a mulher foram apresentados no último mês

Somente no primeiro mês da nova legislatura (fevereiro), 42 projetos de lei foram apresentados na Câmara dos Deputados sobre o…

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Câmara analisa tratado internacional contra violência e assédio no trabalho

O Poder Executivo enviou à Câmara dos Deputados o texto da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre…

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Combate a crimes contra a mulher realiza mais de 5.700 ações no Estado de Goiás

Mais de 1.000 mulheres vítimas de violência foram atendidas na primeira fase da Operação Atria, lançada pelo Governo de Goiás,…

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Violência contra mulher: Mesmo contra a lei, mais da metade dos estados não repassaram dados

Dezoito estados e o Distrito Federal (DF) não forneceram dados sobre violência contra as mulheres, em descumprimento à Lei Acesso…

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Proposta determina divulgação de canais de atendimento à mulher vítima de violência na Voz do Brasil

O Projeto de Lei 754/23 determina a divulgação no programa de rádio Voz do Brasil dos canais de atendimento à…

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Dia da mulher: 5 projetos em defesa das mulheres foram aprovados, confira!

O dia internacional da mulher tem como finalidade comemorar as conquistas das mulheres ao longo dos anos, mas também evidenciar…

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Lula anuncia diversas ações em prol das mulheres

Hoje, dia 08 de março, representa o Dia Internacional das Mulheres não só no Brasil, mas em todo o globo.…

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