O Projeto de Lei 968/23 cria nova modalidade de crime de estupro de vulnerável quando a violência for praticada por…
O Projeto de Lei 912/23 determina que somente o juiz pode arbitrar fiança nos casos de lesão corporal contra mulher…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de…
Somente no primeiro mês da nova legislatura (fevereiro), 42 projetos de lei foram apresentados na Câmara dos Deputados sobre o…
O Poder Executivo enviou à Câmara dos Deputados o texto da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre…
Mais de 1.000 mulheres vítimas de violência foram atendidas na primeira fase da Operação Atria, lançada pelo Governo de Goiás,…
Dezoito estados e o Distrito Federal (DF) não forneceram dados sobre violência contra as mulheres, em descumprimento à Lei Acesso…
O Projeto de Lei 754/23 determina a divulgação no programa de rádio Voz do Brasil dos canais de atendimento à…
O dia internacional da mulher tem como finalidade comemorar as conquistas das mulheres ao longo dos anos, mas também evidenciar…
Hoje, dia 08 de março, representa o Dia Internacional das Mulheres não só no Brasil, mas em todo o globo.…