Violência Doméstica

STF adia decisão sobre BPC para mulheres vítimas de violência

Ministro Nunes Marques pediu vistas do processo e ainda não há nova data marcada

2 meses ago

Lei que cria selo Empresa Amiga da Mulher entrou em vigor nesta quinta-feira

Entrou em vigor nesta quinta-feira (21) a lei que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”, a ser dado a…

2 anos ago

APROVADO! Auxílio-aluguel para mulher vítima de violência vai a sanção

No plenário do Senado, foi aprovado nesta quarta-feira, dia 16, um projeto de lei que estabelece o pagamento de auxílio-aluguel…

2 anos ago

Sergipe inicia capacitação de profissionais para atendimento a mulheres vítimas de violência

Profissionais que atuam na rede de proteção às mulheres da Barra dos Coqueiros participaram, nesta quarta-feira, 21, da ‘Capacitação de…

2 anos ago

Piauí implementa protocolo de proteção às mulheres vítimas de violência

Criado pela Secretaria de Segurança Pública, em conjunto com a Secretaria de Estado das Mulheres do Piauí (Sempi), o protocolo…

2 anos ago

Comissão Mista aprova Medida Provisória que retoma o Minha Casa, Minha Vida

A Comissão mista que analisa a medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1162/23) aprovou nesta…

2 anos ago

Proposta proíbe a guarda compartilhada em casos de violência doméstica

O Projeto de Lei PL 2491/19 estabelece o risco de violência doméstica ou familiar como impedimento à guarda compartilhada de…

2 anos ago

O direito de guarda sobre animais de estimação nos casos de violência doméstica

O Projeto de Lei 918/23 garante às vítimas de violência doméstica o direito de guarda dos animais de estimação da…

2 anos ago

Comissão da Violência Obstétrica analisa nascimentos prematuros no país

A comissão especial sobre violência obstétrica e morte materna da Câmara dos Deputados promove novo debate na próxima terça-feira (23),…

2 anos ago

Proposta estabelece usucapião especial para vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou com deficiência

O Projeto de Lei 763/23 altera o Código Civil para possibilitar o usucapião familiar especial para vítima de violência doméstica,…

2 anos ago