Violência Doméstica

Proposta impede que condenado por violência doméstica receba pensão alimentícia

O Projeto de Lei 472/23 altera o Código Civil para estabelecer que homens e mulheres condenados por violência doméstica perderão…

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809 mulheres já foram atendidas no metrô de São Paulo em situação de risco de violência

O Metrô de São Paulo acolheu 809 mulheres em situação de risco de violência ou assédio nas estações desde 2022.…

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No Brasil, uma mulher é Vítima de Violência a cada 4 horas

O boletim Elas Vivem: dados que não se calam, lançado nesta segunda-feira (06) pela Rede de Observatórios da Segurança, registrou…

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Patrulha Maria da Penha do Mato Grosso lança operação “Mulher Segura” nesta terça (07)

A Patrulha Maria da Penha do 1º Comando Regional da Polícia Militar deflagra a operação “Mulher Segura”, na tarde desta…

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Proposta estabelece atendimento humanizado às vítimas de violência nas delegacias da mulher

O Projeto de Lei 561/23 torna obrigatória a implantação da “Sala Lilás” em todas as Delegacias da Mulher, a qual…

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Projeto aumenta pena nos casos de lesão corporal contra mulher praticada na frente de filhos

O Projeto de Lei 538/23 aumenta a pena para a lesão corporal cometida no âmbito de violência doméstica ou por…

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Conheça novos projetos que buscam assegurar os direitos e a proteção das mulheres

Assim que o ano legislativo começou, senadores apresentaram uma série de projetos que buscam assegurar direitos e proteção das mulheres.…

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Proposta adiciona violência obstétrica na Lei Maria da Penha

O Projeto de Lei 422/23 inclui a violência obstétrica entre os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha.…

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Polícia Civil lança operação nacional de combate a violência contra a mulher

A Polícia Civil faz o lançamento nesta segunda-feira (27), às 9h, em Cuiabá, da Operação Nacional Átria, de repressão e…

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Como as Mulheres podem reagir a Violência Doméstica (completo)

A violência doméstica é uma forma de abuso que pode ocorrer em qualquer relacionamento íntimo ou familiar. As mulheres são…

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