Foi aprovado pelo Senado essa semana o Projeto de Lei 1.419/2019, que proíbe a aquisição de arma de fogo por…
As mulheres que sofrem violência doméstica receberão auxílio em algumas capitais do Brasil. A violência no lar aumentou depois que…
Bem-estar financeiro é um conceito amplo, mas, nas palavras da pesquisadora Virgínia Nicolau Gonçalves, “é a percepção do indivíduo sobre…
O projeto de Lei (PL) 3.878/20 criado pelo deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), tem como objetivo reservar uma cota de…
Uma em cada três mulheres em todo o mundo já sofreu violência física e/ou sexual, mas "é provável que esta crise piore…
Há tempos que o direito da personalidade da mulher, previsto na Constituição Federal de 1988, é desrespeitado, vez que sua honra, intimidade…
A violência contra a pessoa idosa no Brasil faz parte de uma realidade triste. Entretanto, os mecanismos legais de proteção…
Mais uma decisão favorável às vítimas de violência doméstica. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o INSS deverá…
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (27) um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao…
A violência doméstica é um assunto muito recorrente no dia-a-dia forense. Sem dúvidas, a recorrência de casos de violência, em…