O matrimônio, um contrato regido por leis e permeado por diferentes regimes de bens, desempenha um papel crucial na vida dos casais. No entanto, é nos...
A pessoa que perdeu seu (sua) companheiro (a) e este era segurado do INSS tem direito a receber o benefício chamado de pensão por morte. Este...
Muitas pessoas ainda tem duvidas quando o assunto é aposentadoria da viúva, sobre o que é realmente de direito dela receber após o falecimento de seu...
O DIREITO DE HABITAÇÃO que decorre do falecimento do cônjuge tem regras no art. 1.831 do Código Civil, em sede de direitos sucessórios e contempla diciplina um pouco diferente...
Temos duas notícias: uma boa e uma ruim: o vínculo com a suposta “ex-sogra” não se encerra com o falecimento do marido, no caso, filho dela....
