O seguro-desemprego é uma espécie de salário que o trabalhador recebe ao ser demitido sem justa causa. Terão direito ao benefício quem trabalhava com carteira assinada,...
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) funciona para o trabalhador como se fosse uma poupança. O trabalhador sabe que receberá o valor total...
A aprovação da Lei Complementar nº 150, em 2015, que regulamentou a Emenda Constitucional nº 72, conhecida como a PEC das Domésticas, trouxe muitas mudanças para...
O Brasil está no topo no ranking de países com maior número de ações trabalhistas e a lentidão da justiça gera um grande acúmulo. São diversos...
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um dos principais direitos dos trabalhadores que exercem atividade no regime CLT, ou seja, que trabalham...
A equipe econômica do Governo Federal enviou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), com proposta do Orçamento para o ano que vem no Congresso Nacional....
Para quem ainda não conhece, o saque-aniversário diz respeito a uma das maneiras de acessar os valores presente no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de...
O seguro-desemprego é um dos mais importantes benefícios trabalhistas existentes no Brasil. Trata-se de um pagamento, feito pelo governo aos trabalhadores que são demitidos sem justa...
Jornada de trabalho é o tempo em que o empregado que atua sob regime da CLT fica à disposição do empregador, seja produzindo ou aguardando ordens....
Ninguém gosta de ser demitido de uma hora para outra não é? E o aviso-prévio serve justamente para que possa haver um período de transição ou...