O FGTS – fundo de garantia por tempo de serviço – é um dinheiro do trabalhador, correspondente a 8% do salário mensal, que fica retido em...
Recentemente, um dos assuntos que mais repercutiu aos trabalhadores e empresas foi a possibilidade do fim da multa de 40% do FGTS (Fundo de Garantia do...
Contratar um novo funcionário pode parecer um caminho difícil e demorado, cheio de procedimentos e muita burocracia, mas, conhecer os principais tipos de contrato de trabalho...
A portaria nº 671 do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), publicada no dia 08 de novembro de 2021 pelo Diário Oficial da União, é uma norma que...
O depósito do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um dos direitos do trabalhador, porém, o depósito desse direito em uma conta pessoal...
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, mais conhecido como FGTS, se trata de uma espécie de fundo de reserva em nome dos trabalhadores, onde,...
No mês de novembro de 2021, o Governo Federal realizou a publicação do Decreto nº 10.854, decreto este que tem como objetivo simplificar diversas normas trabalhistas...
O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep de modo geral começa a ser pago a partir do início de fevereiro para aproximadamente 23 milhões de trabalhadores....
O aviso prévio é uma maneira de amparar tanto o funcionário quanto a empresa. Quando a empresa demite o trabalhador, o aviso prévio poderá ser usado...
A jornada de trabalho é uma das primeiras coisas a serem acertadas na contratação de um novo colaborador. Ela é o que determina o tempo em...