Antes de tudo, venho esclarecer que Horário de Trabalho e Jornada de Trabalho são coisas diferentes, pois seguindo as normas trabalhistas, a jornada de trabalho máxima...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucional norma da Reforma Trabalhista que obriga a parte beneficiária da justiça gratuita, caso vencida na demanda, a...
No decorrer deste mês de agosto, o Governo federal começou a pagar o auxílio-inclusão. Diz respeito a um benefício destinado aos contemplados pelo BPC/Loas que conseguirem...
Todo trabalhador que exerce atividade de carteira assinada, possui direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Fundo de Garantia tem como objetivo...
A utilização do celular faz parte da rotina diária da maioria das pessoas, contudo, com o uso contínuo do celular, muitas dúvidas acabam ocorrendo, principalmente durante...
O adiamento do PIS/Pasep para o início do ano que vem traz uma série de expectativas e questionamentos por parte dos beneficiários do abono salarial. Principalmente...
O abono salarial PIS/Pasep foi adiado para 2022 o que vem criando uma expectativa no trabalhador que deseja sacar o dinheiro. Isso porque, até o ano...
O abono salarial do PIS/Pasep é um direito do trabalhador que exerce atividade de carteira assinada. Contudo, apesar de ser direito daqueles que trabalham no regime...
Os trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada podem ter acesso a um auxílio no valor de meio salário-mínimo (R$ 550 em 2021). O Auxílio é...
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é o documento que anota a vida profissional do trabalhador e garante o acesso aos direitos trabalhistas determinados...