Muitas vezes quando o trabalhador é demitido por justa causa, o mesmo acaba se sentindo injustiçado, assim, é comum que o trabalhador pense em recorrer à...
Quando um trabalhador precisa se afastar do trabalho para recebimento do auxílio-doença, uma das maiores dúvidas por parte de quem se afasta pelo INSS é como...
Nas últimas semanas temos visto diversas informações falando sobre o novo calendário de pagamentos do PIS/Pasep bem como do benefício ser pago acumulado. Ambas as informações...
Devido à persistência da pandemia do covid-19, o Governo Federal vem procurando implementar medidas de amparo à parcela da população mais prejudicada. Neste sentido, uma possibilidade...
A Reforma Trabalhista foi a reformulação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), alterando uma série de direitos do trabalhador, e também deveres das empresas. Foram...
No mês de março, o Conselho Curador do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) acatou a decisão de adiar o pagamento do PIS/Pasep para o ano...
Quando falamos em direito do trabalhador em caso de acidente, o que mais vemos é a dúvida tanto por parte da empresa quanto por parte do...
Milhões de brasileiros movimentaram as contas de FGTS nos últimos anos por ocasião de diversos saques emergenciais relacionados às crises econômicas que o país enfrenta. Outras...
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito garantido aos trabalhadores que exercem atividade no regime CLT, ou seja, que trabalham de...
Após a Reforma Trabalhista, passaram a existir quatro formas de desligamento de um colaborador da sua empresa. – Por sua vontade; – Pedido de demissão; –...