O cenário atual da economia é bem delicado, especialmente para os trabalhadores; pois vários produtos e serviços estão com seus preços em alta e o mesmo...
Milhares de pessoas já entraram com seus pedidos de revisão da correção monetária do FGTS através de ações individuais ou coletivas, mas existem milhões de cidadãos...
O abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2020 que deveria ter sido liberado em julho deste ano foi adiado por decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de...
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como o próprio nome deixa a entender é um fundo em nome do trabalhador aberto na Caixa...
O empregado que está exercendo uma atividade sem carteira assinada também poderá ter acesso aos direitos trabalhistas. Isso porque uma empresa não pode manter um empregado...
De antemão, é preciso entender que conforme a legislação, o empregado passa a ter direito às férias de 30 dias, após ter completado 12 meses de...
Em algum momento você já deve ter se deparado com algum documento emitido pelo INSS e que continha alguma sigla, até então desconhecida, e ficou sem...
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) determina que todo trabalhador (urbano ou rural) deve ter um descanso semanal de 24 horas seguidas. Esse descanso é conhecido...
O FGTS foi criado com o objetivo de proteger o funcionário demitido sem justa causa, através da abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho....
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5864/19, que prevê a extinção do contrato de trabalho doméstico...