Direito está estabelecido na CLT e deve ser seguido à risca pelo empregador
Este tipo de contrato tem suas particularidades. Fique sabendo quais são aqui
Empresas com 100 ou mais trabalhadores podem entregar o relatório até 15 de outubro.
Norma altera CLT e lei de benefícios da previdência para assegurar o benefício por 120 dias após a alta hospitalar
Ministro diz que aguarda mediação com empresas envolvidas
Empresa que não executar o pagamento até o quinto dia útil pode ser multada
O projeto estabelece que esses jovens podem ser contratados por meio de um Contrato de Primeiro Emprego, com duração de 6 a 24 meses
O contrato de experiência é o que a empresa costuma estabelecer com o funcionário quando o contrata. Ele pode durar 90 dias
O Projeto de Lei 1077/25 está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputado