O PIS/Pasep são contribuições sociais recolhidas pelas empresas, e destinada a trabalhadores do setor privado e público. O PIS é de direito dos trabalhadores do setor...
O que é a cláusula de permanência em contrato de trabalho? Muitas empresas se preocupam em investir na formação de seus empregados, através do pagamento de...
O saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi uma das medidas liberadas pelo governo em 2020 durante o período de pandemia...
Uma pergunta que recebemos algumas vezes diz respeito ao auxílio-doença, se é possível exercer algum tipo de atividade remunerada enquanto o trabalhador está recebendo o benefício....
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido firme quanto à impossibilidade da atualização monetária de créditos privados segundo o índice remuneratório da caderneta de...
Sua empresa já tem um processo estruturado de controle de férias? Todas as empresas que atuam de acordo com as regras da Consolidação das Leis do...
Os trabalhadores brasileiros que estavam na espera do pagamento do abono salarial do PIS/Pasep precisarão aguardar até o ano que vem para receber o benefício. O...
O Projeto de Lei 549/21 proíbe o empregador de efetuar na carteira de trabalho anotações que possam causar dano à imagem do empregado, especialmente referentes a...
O aviso prévio, trata-se de uma medida de proteção ao trabalhador, frente às mudanças repentinas, nas quais podem causar consequências socioeconômicas na vida do empregado. Desta...
Muitas pessoas sonham em deixar o registro CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), para virar Pessoa Jurídica (PJ) e, assim, prestar seus serviços por conta própria. Mas,...