O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (19) se a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de demissões em...
A chamada aposentadoria por invalidez ou aposentadoria por incapacidade permanente é destinada aos segurados do INSS, que apresentam incapacidade de exercer sua função no mercado de...
Através da Medida Provisória 1046/2021 o empregador está permitido suspender o recolhimento do FGTS das competências relativas a abril, maio, junho e julho de 2021, sem...
Os trabalhadores que em momento de pandemia estão em busca de uma renda extra maior podem contar com a antecipação de até três parcelas do Fundo...
Todos os trabalhadores que possuem registro em carteira de trabalho são protegidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que foi criada em 1943. Ela regulamenta...
O abono salarial do PIS/Pasep 2021 referente ao ano calendário de 2020 que estava previsto para começar no mês de julho terá seus pagamentos adiados. A...
A decisão em 2º grau da Justiça do Trabalho de São Paulo confirmou como válida a dispensa de uma educadora de escola infantil feita por meio...
A ação que pede a correção das cotas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ganhou proporção nacional, com a ampla divulgação sobre o...
Você já precisou fazer uma carta de demissão? Quando um funcionário decide pedir demissão da empresa na qual trabalha, há uma série de processos que devem...
A Caixa Econômica Federal está permitindo que os trabalhadores que estejam atrás de uma renda e que aderiram à modalidade de saque do Fundo de Garantia...