As férias são concedidas ao trabalhador que possui um contrato de trabalho ativo por um período de, pelo menos, 12 meses. Este é um direito assegurado...
Por conta da pandemia, muitas empresas optaram por enviar seus funcionários para casa com a condição de continuar as atividades em home office. No entanto, nem sempre...
Prevista para ocorrer nesta quinta-feira (13) o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta o julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade (ADI 5090) que visa definir...
No conteúdo de hoje vamos esclarecer quais são as regras para receber o seguro-desemprego e aproveitando vamos esclarecer como calcular o número de parcelas do benefício....
Por mais que não seja uma questão pertinente à grande massa da população, existem sim, pessoas que atuam como MEI (Microempreendedor individual) e trabalham de carteira...
Diante do atual cenário pandêmico, marcado por um período de crise, o Governo Federal vem disponibilizando uma série de benefícios, visando facilitar a vida dos brasileiros...
A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) regulamenta as relações de trabalho, assim como os direitos dos trabalhadores e orienta as empresas sobre vários temas. Dentre eles,...
A Lei nº 12.506 de 11 de outubro de 2011, mais conhecida como Lei do aviso prévio, trata-se de um texto que define todos os aspectos...
Quando acontece o encerramento do contrato de trabalho, o empregado tem direito ao recebimento de suas verbas trabalhistas. No artigo de hoje, vamos esclarecer quantos dias...
Os trabalhadores que ainda não realizaram o saque do abono salarial do PIS/Pasep tem até o dia 30 de junho para realizar o saque de R$...