A ação que permite a revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que estava prevista para ser julgada nesta quinta-feira (13) acabou sendo...
Encerramento do contrato de trabalho por morte do empregado Independentemente de o empregado estar trabalhando ou não de carteira assinada, quando ocorre o encerramento do contrato...
Menos de 15 dias do retorno do novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que estabelece medidas para o enfrentamento da pandemia,...
De antemão, é válido entender que o Pasep visa o financiamento de pagamentos do seguro-desemprego, abono salarial e participação na receita para servidores públicos. Contudo, servidores...
Como forma de beneficiar trabalhadores que possuem filhos recém-nascidos, foi criado o programa Empresa Cidadã. A iniciativa regulamentada pela Lei 11.770/2008, garante a prorrogação da duração...
Os trabalhadores têm até o dia 30 de junho para realizar o saque de R$ 92 a R$ 1.100 do PIS/Pasep. A liberação do PIS/Pasep é...
O saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi lançado no ano passado para atender os trabalhadores que atuam no regime CLT...
A prometida ação que pede a revisão de correção dos valores do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aos trabalhadores que atuaram de carteira...
Quando uma empresa escolhe por demitir um funcionário sem a aplicação da justa causa, a mesma se torna obrigada a pagar uma multa de 40% sobre...
Os bancos atualmente contam com mais de R$ 4,8 bilhões de reais esquecidos e que não estão sendo movimentados, e o pior de tudo é que...