A multa de 40% sobre o saldo do FGTS aplica-se ao trabalhador que possui carteira de trabalho assinada e é dispensado sem justa causa. Nestes casos,...
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma conta aberta em nome do trabalhador vinculada ao contrato de trabalho em que as empresas...
De acordo com a MP 1.045/2021, foi reformulado o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, o mesmo já entrou em vigor nesta quarta-feira, 28....
O BEm, criado em 2020 para manutenção do emprego e renda, deve ser retomado ainda esta semana. O presidente Jair Bolsonaro vai editar até amanhã a...
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, mais conhecido como BEm, é lançado pelo governo federal, o BEm 2021 de fato vem nos...
O presidente Jair Bolsonaro, assinou nesta terça-feira, 27 de abril, duas medidas provisórias com diversas regras trabalhistas para o enfrentamento da crise em decorrência da pandemia...
O salário vai ter um reajuste em 2022, que deverá ser de 4,3%, mudando o valor de R$ 1.100 para R$ 1.147. Este novo valor já...
As empresas devem estar atentas às regras para o trabalho que é realizado no período noturno. Isso é necessário para garantir que os direitos trabalhistas sejam...
Dentre os direitos dos trabalhadores brasileiros está o recebimento do 13º salário. Esse pagamento foi instituído em 1962, sendo voltado à empregados com carteira assinada, aposentados,...
Na busca por um emprego, muitas pessoas acabam aceitando ofertas de trabalho sem carteira assinada. Apesar de ser uma prática ilegal, as empresas costumam justificá-la como algo...