O Salário-Maternidade é um benefício previdenciário devido às mulheres que se afastam do trabalho para: nascimento de filho; aborto não criminoso ou em casos previsto em...
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de...
A Revisão do PIS (Programa de Integração Social) e Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) diz respeito aos casos onde os bancos não...
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) existe desde 1966 através da Lei n° 5.107, que passou a amparar os trabalhadores que são demitidos...
Previsto na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), o contrato de trabalho é a principal obrigação que deve ser seguida pelas empresas que fazem a contratação de colaboradores. Através...
Desde que a Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou o novo coronavírus (SARS-CoV-2) como o causador da pandemia Covid-19 e o Brasil passou a registrar o...
Existem situações em que as empresas devem conceder o afastamento do colaborador sem que haja prejuízos à sua remuneração. Elas estão previstas na CLT (Consolidação das...
Aqueles que solicitaram o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já podem conferir o calendário 2021 disponibilizado pela Caixa Econômica Federal. Segundo...
Você, empregador, tem tomado o devido cuidado com as mensagens de texto e, especialmente, os áudios que compartilha via WhatsApp em suas relações de trabalho? Está...
Após uma espera interminável o Orçamento 2021 finalmente foi sancionado nesta última quinta-feira (22) pelo presidente, Jair Bolsonaro. Depois de muita novela o Congresso Nacional aprovou...