Diante a situação que estamos passando em razão da pandemia do covid-19 muitas pessoas perderam ou se afastaram temporariamente de seus serviços. Diante disso milhares de...
Quando se encerra o contrato de trabalho, as verbas rescisórias podem ser um ponto de incerteza para o trabalhador. O que deve ou não ser pago pela empresa...
Dentre todos os direitos dos trabalhadores, as empresas brasileiras também devem estar atentas à carga horária de trabalho que é permitida aos seus colaboradores. Mas, apesar...
O profissional liberal é aquele que possui formação técnica, tendo registro em conselho ou ordem, o que garante a habilitação legal para a prestação de seus...
O Seguro-desemprego ajuda milhares de brasileiros que passam por situações como a demissão sem justa-causa, ele é um dos mais importantes direitos do trabalhador. Em tese,...
Embora o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tenha encontrado dificuldades para liberar algumas medidas que já estão confirmadas, como é o caso do Programa...
Para evitar demissões durante a pandemia, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda poderá ser reestabelecido por mais 180 dias. É o que...
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) garante vários direitos aos trabalhadores. Além disso, a legislação trabalhista admite determinadas situações em que o empregado pode se ausentar...
A partir da reforma trabalhista, foram estabelecidas novas possibilidades para regulamentar a atividade autônoma no país. A opção escolhida pelos empregadores e que antes não havia...
Até o momento, não há legislação específica que obrigue o trabalhador a se vacinar. Portanto, ainda não é possível afirmar com base em um dispositivo legal...