O Carnaval de 2024 irá acontecer na segunda e terça-feira (12 e 13 de fevereiro). Logo em seguida, na quarta-feira, teremos a “Quarta-feira de Cinzas”. O...
Com a proximidade do Carnaval, torna-se fundamental esclarecer aspectos da legislação trabalhista relacionados a esse período festivo, que, ao contrário da percepção popular, não é considerado...
Quando o mês de fevereiro chega, os brasileiros já começam a fazer os preparativos para a maior festa popular: o carnaval. No próximo final de semana...
O valor atual do salário mínimo é de R$ 1412. Dessa forma, muitos benefícios do INSS e direitos previdenciários também acompanharam a mudança. Nessa lista inclui-se...
O Projeto de Lei 3290/23 reduz a carga horária de trabalho da pessoa com deficiência em uma hora diária. Em análise na Câmara dos Deputados, o...
As horas de trabalho que ocorrem numa empresa definem-se pela jornada de trabalho estipulada em contrato. Todo profissional que atua com carteira assinada têm suas horas...
As férias vencidas costumam gerar várias dúvidas, pois, muitas vezes, o trabalhador não conhece a legislação trabalhista. É direito do trabalhador gozar de um período de...
O seguro-desemprego 2024 é oferecido pelo governo federal, sendo uma garantia para o funcionário que possui carteira de trabalho e teve demissão sem justa causa. Para...
Contratar um trabalhador para uma função e colocá-lo para executar outras atividades. Esta é a característica do desvio de função, que tem implicações na Justiça do...
A rescisão por justa causa, um dos tópicos mais sensíveis nas dinâmicas laborais, representa o direito da empresa de dispensar colaboradores que tenham cometido infrações graves....