Hoje vamos falar sobre as novas regras para o seguro desemprego com a volta do BEM, o Governo Federal vai reeditar o programa que permite acordos...
O salário maternidade não é um direito garanto ao pai. No entanto, de acordo com o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
Os trabalhadores que atuam na chamada “economia compartilhada” tem como principal objetivo sair do desemprego, buscando uma fonte de renda justa, contudo, quem trabalha neste tipo...
Você sabe qual a carga horária que é permitida pela CLT? Na matéria de hoje vamos esclarecer esta dúvida. Continue conosco e confira! Consolidação das Leis...
Devido ao cenário atual da pandemia e diante do apelo dos empresários para o governo para que os mesmos possam ser socorridos, o governo federal reeditará...
O seguro-desemprego é um benefício destinado ao trabalhador para que ele possa se manter durante o período em que estiver em busca de novas oportunidades para...
O Brasil fechou o mês de janeiro de 2021 com um saldo de 260.353 empregos formais, segundo balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)...
Na esfera penal, o Código Penal Brasileiro trata do assédio sexual em seu art. 216-A, que assim dispõe: Art. 216-A. Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou...
A medida provisória ainda está em andamento para a avaliação jurídica do Palácio do Planalto e já aguarda a assinatura do Presidente da República, Jair Bolsonaro....
O último foi desafiador para as relações de trabalho e as empresas tiveram que se adaptar, atendendo às medidas de distanciamento social devido à pandemia. Isso...