O salário-família é um valor pago ao empregado, inclusive o doméstico, e ao trabalhador avulso, de acordo com o número de filhos ou equiparados que possua....
Seja por conta da alta demanda de trabalho, erros na gestão de tempo ou até mesmo pela vontade dos funcionários em complementar a renda, as horas...
Quando se trata de leis trabalhistas e pagamentos de direitos aos trabalhadores, sempre surgem dúvidas de qual direcionamento optar e qual lei específica esse direito. No...
Hora extra é todo o tempo que se trabalha além da jornada estipulada. Ou seja, é um recurso para estender o horário de labuta, desde que...
Não é só o empregador que pode rescindir o contrato de trabalho. O empregado pode aplicar a rescisão indireta nos casos em que as obrigações contratuais...
O que significam NIS, NIT, PIS e PASEP, e qual é a sua utilidade? NIS, NIT, PIS e PASEP são acrônimos que designam números de identificação...
Em 22 de dezembro, a Lei 14.766 de 2023 foi promulgada em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Essa legislação inclui um dispositivo na Consolidação...
O valor da hora extra no domingo ainda causa confusão. Isso porque mudanças recentes nas leis do trabalho alteraram a forma como deve calcular a remuneração...
Conforme divulgado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, neste ano de 2024 teremos 18 datas comemorativas. Destas, 8 são pontos facultativos, enquanto 10...
A Lei 14.457 mudou a nomenclatura da Cipa, que passou a se chamar Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio. Ou seja, foi incluído o...