O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi criado a partir de depósitos mensais feitos pelos empregadores em contas na titularidade dos trabalhadores, vinculadas...
O acidente de trajeto é aquele sofrido pelo trabalhador no percurso entre a residência e o local de trabalho, ou vice-versa. Este, pode ocorrer mediante qualquer...
O calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2020/2021 foi antecipado para o dia 11 de fevereiro para os beneficiários que ainda aguardavam receber, sendo eles os trabalhadores...
As situações que expõem o trabalhador a constrangimentos e humilhações no ambiente de trabalho, são identificadas como assédio. Isso pode ser praticado tanto por outros funcionários...
Antes de esclarecermos se o empregado pode recusar trabalho presencial, é oportuno dizer que a pandemia de Covid-19 trouxe várias mudanças na dinâmica de trabalho da...
O Governo Federal deverá retornar com o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm). A equipe econômica está em processo de finalizar os...
A revisão do Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), popularmente conhecidos por abono salarial, se tratam de...
Está em trâmite na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 255/21 de autoria do deputado federal Roberto de Lucena (Pode-SP) que pretende alterar a Lei...
A Portaria SEPRT-ME 1.809/2021 alterou a relação de atividades com autorização permanente para o trabalho aos domingos e feriados (civis e religiosos). O ministério da Economia...
A Comissão Interna de Prevenção a Acidentes (CIPA), foi criada no intuito de promover maior segurança ao ambiente de trabalho, sendo de adesão obrigatória por empresas...