O 13° salário é conhecido também como gratificação de Natal, sendo pago normalmente no final do ano pelas empresas, em duas parcelas. Entretanto, por causa da...
O Projeto de Lei 2863/20 permite que empregador com dívida trabalhista em execução durante o período de calamidade pública decretado em razão da pandemia, e nos...
Ao sofrer um acidente de trabalho, a maior dificuldade do trabalhador é a ocorrência do registro da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) por parte do...
Em um período de crise e que muitas empresas não sabem que rumo tomar a recuperação judicial pode ser um importante e valioso instrumento para ajudar...
Sendo bem direito ao ponto, NÃO! E você sabia que o recebimento do seguro-desemprego de forma indevida poderá gerar não só a devolução dos valores recebidos...
Em julho deste ano, uma liminar envolvendo a Petrobrás chamou a atenção do meio trabalhista. Em decisão da 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro,...
Com a chegada do final do ano, se aproxima também o período de pagamento do 13° salário, mas com as mudanças nas regras trabalhistas em função...
Uma preocupação comum entre os trabalhadores é se seus patrões estão sendo justos com eles, estão cumprindo com todas as obrigações e pagando todos os direitos...
Os profissionais autônomos que se regularizaram como MEI’s possuem muitas vantagens em relação a quem ainda está na informalidade – como aposentadoria, auxílio-maternidade e auxílio-doença. Contudo,...
O rompimento de um vínculo trabalhista, também denominado de rescisão do contrato de trabalho é uma medida que visa oficializar o desligamento de determinado colaborador da...