Nesta quarta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia a análise que pode determinar ao Congresso a elaboração de uma lei para garantir a regulamentação da...
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que permite a redução da jornada de trabalho, sem perdas ou reduções...
Nesta quarta-feira, 13 de dezembro, está prevista a retomada da análise, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de uma ação que questiona a possível omissão do Congresso...
Em 2024, está previsto um salário mínimo de R$ 1.421, representando um aumento de 7,7% em comparação aos atuais R$ 1.320. Essa proposta foi apresentada pelo...
A expectativa do trabalhador pelo recebimento do 13° salário para ajudar a “bancar” as despesas de fim de ano é bem grande. Um estudo da Confederação...
O benefício denominado vale refeição, também conhecido como VR, é uma vantagem proporcionada por muitas empresas para que seus colaboradores possam adquirir refeições durante os intervalos...
Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, declarou essa semana à imprensa que o governo será rígido com quem apresentar um atestado médico falso para obter um benefício...
Na terça-feira (5), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou que não existe vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e as empresas operadoras das...
O trabalho intermitente é uma modalidade de contrato de trabalho que se caracteriza pela prestação de serviços de forma não contínua, ocorrendo de maneira esporádica de...
O pagamento do 13° salário tem sua criação pela Lei nº 4.090, de 1962, durante a gestão do presidente da época, João Goulart. Surgiu como uma...