As regras aplicadas para incentivar a contratação de profissional com deficiência funcionam como forma de reparação histórica. Isso, pois elas ainda sofrem diversos tipo de exclusão...
O salário-maternidade trata-se de um benefício previdenciário pago pelo INSS aos segurados que precisam se afastar do trabalho por decorrência do nascimento de um filho, abordo...
O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) garante ao empregado o benefício do seguro desemprego, benefício este que visa cobrir os risco social do desempregado involuntário....
Para garantir o pleno funcionamento de seu empresa, você também deve saber como calcular o valor da hora trabalhada de seus funcionários. Apesar de parecer algo...
No início da pandemia da Covid-19, o Governo Federal publicou a Medida Provisória (MP) 936, que autoriza os empregadores a reduzirem ou suspenderem a jornada de...
Uma prática muito comum adotada por várias empresas é a de remunerar o trabalhador com um valor acima do que é declarado na folha de pagamento. Costumeiramente...
O Projeto de Lei 4001/20 determina que os débitos trabalhistas de qualquer natureza, não satisfeitos pelo empregador na época própria, sofrerão juros de mora equivalentes ao...
A lei garante vários direitos ao trabalhador e dentre eles está o adicional noturno. Mas assim como outros benefícios, a Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT) estabelece...
As reduções e suspensões nos contratos trabalhistas devido à pandemia da Covid-19 através da Medida Provisória (MP) 936 foram prorrogados novamente, desta vez, até o mês...
Anualmente, as empresas realizam o reajuste de salários de seus colaboradores. A medida é determinada por lei, devido à inflação e outros motivos econômicos, além de...