É muito comum quando um familiar nosso venha a falecer que nós não saibamos de fato o que o mesmo deixou em vida. O Fundo de...
Nesta sexta-feira, 23 de outubro é o último dia para o governo apresentar ao Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) uma medida para...
A rescisão indireta, está prevista no artigo 483 da CLT, e tem como objetivo, rescindir o contrato de trabalho, por falta grave cometida pelo empregador. A ex-empregada recusou-se a retornar ao...
O trabalhador (a) pode ser demitido quando estiver perto de se aposentar? o que muitos não sabem é que existe uma estabilidade chamada de pré-aposentadoria, no...
O colaborador de uma empresa precisa entender como funciona o seu trabalho e, principalmente, os seus horários para garantir o cumprimento de seus direitos. Seja na...
O Projeto de Lei 1244/20 institui o Programa de Seguro Emprego (PSE), que consiste em ações para auxiliar empresas e trabalhadores na preservação de empregos diante...
Os incisos IV, VI e X do artigo 7º da Constituição Federal asseguram e protegem o salário do trabalhador. Essa proteção é reforçada pelo artigo 462 da Consolidação das...
A crise econômica causada pela chegada da pandemia da Covid-19, resultou na abrangência das solicitações do seguro-desemprego, considerando o aumento expressivo no número de profissionais demitidos...
Com a proximidade do final de ano, os trabalhadores já começam a fazer seus planos para o tão esperado 13º salário. Porém, devido a pandemia causada...
Você sabia que o contrato de experiência está previsto no Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) como uma das modalidade de trabalho? Sendo assim, durante o período...