Para garantir seus direitos como trabalhador, é preciso estar atento à algumas regras. Uma delas é o cumprimento do aviso prévio quando o contrato de trabalho...
Você sabia que a legislação brasileira autoriza a contratação de empregados que foram demitidos? No entanto, é preciso estar atento à algumas regras e prazos importantes,...
No universo jurídico, algumas coisas parecem não fazer sentido, enquanto outras são bastante lógicas. Na segunda categoria, podemos colocar o conceito de prescrição acidentária, que estabelece o...
A MP (MEDIDA PROVISÓRIA) 905/19 é uma alteração trabalhista que fala sobre o contrato de trabalho verde e amarelo, que atualmente foi substituída pela MP 955/20. Analogicamente, a...
Para entendermos a relação entre atividade de risco e acidente de trabalho, precisamos esclarecer brevemente que o nosso Código Civil adota a Responsabilidade Civil Objetiva quando as atividades...
Com a pandemia, o número de pessoas que apresentaram a Síndrome de Burnout, transtorno emocional que gera exaustão, esgotamento físico e alto estresse causado por situações...
Existem muitos motivos que levam o trabalhador ao interesse de vender as férias, pois essa opção acaba proporcionando uma remuneração extra, ou ainda pelo fato do...
Um dos momentos mais marcantes para qualquer família é a chegada de um filho, contudo, em algumas situações pode também ser um momento de grande preocupação,...
A MP nº 927/2020, publicada em março, foi um das primeiras legislações trabalhistas editadas pelo Governo Federal para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da...
No Brasil, existem milhares de pessoas que trabalham em funções que podem oferecer riscos à saúde. São profissionais que atuam em atividades insalubres, que podem causar...