No âmbito das organizações, as questões pertinentes a férias e licenças do capital humano podem render dores de cabeça, quando não bem planejadas. Afinal, são direitos...
Os acordos de suspensão do contrato de trabalho e redução salarial permitidos em decorrência da pandemia de covid-19 pela MP 936 estão prorrogados novamente pelo Ministério...
A incidência de impostos sobre folha de pagamento não é novidade para aqueles que trabalham diretamente com a elaboração desse documento, pois realizar o fechamento da...
Diante das novas demandas propostas pelo mercado de trabalho, a pejotização vem se popularizando como uma vantajosa alternativa para empresas e profissionais autônomos. Essa prática descreve...
Os empresários precisam estar atento à várias questões trabalhistas, dentre elas, a contratação de pessoas que irão compor o seu time de funcionários. Para isso, se...
A Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, alterando a legislação trabalhista, perdeu a...
O limbo jurídico trabalhista-previdenciário se caracteriza, basicamente, na hipótese em que o trabalhador, afastado de suas funções em decorrência de acidente de trabalho, recebe alta da...
Além dos conhecidos efeitos na vida e nas relações de trabalho e de consumo, a Covid-19 é tema de mais uma controvérsia: pode ou não ser enquadrada como doença ocupacional? Publicada em 1º de setembro, a...
Foi contratado para uma função e está trabalhando em outra? Essa situação é bem mais comum do que se imagina. Ao assinar um contrato de trabalho,...
Quando você começa em uma profissão, é possível escolher dois caminhos distintos. E por isso, entender as diferenças entre CLT e PJ é fundamental. Assim como em todos...