Foi divulgado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 18 de setembro, a Lei nº 14.058. Para quem não sabe, essa lei define as principais regras...
Se você é um profissional que trabalha com Recursos Humanos, é muito provável que já tenha ouvido falar a respeito do Onboarding. Quando uma empresa realiza...
Um parecer dado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (PA/AP), diante da composição plenária, estabeleceu a como inconstitucional o Artigo 223-G, parágrafo 1º, I...
Desde que foi anunciada a pandemia pelo coronavírus, a saúde tem sido uma das principais preocupações da população em geral. Além do risco de contaminação pelo...
Ofertado desde o início da pandemia do novo coronavírus no Brasil, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm), continua a ser pago pelo...
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Em uma decisão recente, um funcionário de uma empresa de logística, demitido sem justa causa, teve seu pedido de reintegração ao trabalho negado pela 4ª Câmara...
A jornada de trabalho é o período reservado pelo trabalhador e pelo empregador para a execução da atividade profissional responsável por este vínculo empregatício. De acordo...
O regime de desoneração de folha de pagamento foi incluído oficialmente no ordenamento jurídico no ano de 2011, através da Medida Provisória 540. Esta, estabelece que,...